Nas últimas décadas temos observado um crescimento exponencial das contratações através de contratos de pessoas jurídicas em detrimento do contrato de empregado regido pelas normas trabalhistas. Teoricamente isso ocorre pela desburocratização e desoneração dos encargos associados à contratação de empregados.
Um dos setores em que essa forma de contratação é mais evidente é na classe médica. Atualmente, em regra para prestação de serviços em clínicas e hospitais o tipo de contratação é através de CNPJ.
Mas qual o impacto desse modo de contratação? Há vantagens e desvantagens em ser contratado como pessoa jurídica. Vamos analisar:
Vantagens
- Menor carga tributária na pessoa jurídica
- Autonomia para escolha de contratos
- Flexibilidade
- Oportunidade de carreira PJ
- Contratação de empregados
- Sociedade com outros médicos
- Jornada Flexível
Desvantagens
- Menos Estabilidade
- Ausência de direitos trabalhistas como:
- FGTS
- Seguro desemprego
- 13º salário
- Férias remuneradas
- Responsabilidade no planejamento financeiro
Em resumo, a prestação de serviços na modalidade de empregado pode ser interessante quando o local de prestação de serviço valoriza o profissional. Por outro lado, a prestação de serviços como pessoa jurídica oferece maior flexibilidade, credibilidade perante os clientes e independência para alcançar sucesso profissional de forma ilimitada.
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